Proposta de Plano de Carreira do SUS

  Devido à dificuldade de encontrar profissionais e mantê-los na rede pública de saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) está discutindo um plano de carreira para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS). 

  Este projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, e visa criar um plano de carreira para médicos da rede pública, exatamente como ocorre em outras carreiras de Estado, como juízes e promotores. 

  A dificuldade na contratação de médicos se deve à competição desigual por parte do setor privado de saúde. Com o plano de carreira do SUS, seria vantajoso para o médico permanecer como profissional da saúde pública. Esta medida deve equiparar salários e condições de trabalho, além de valorizar o profissional da área.

  

  O Conselho Nacional de Saúde faz reuniões ordinárias mensais. Em geral, os encontros duram dois dias. No dia 12 de julho de 2012 ocorreu o último encontro, o órgão se reuniu para falar sobre temas como:

• Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs) -  que é um instrumento de prestação de contas dos conselhos municipais e estaduais;
• Carência de medicamentos oncológicos; 
• Lei de Acesso à Informação.

  As diretrizes adotadas no país para a carreira no Sistema Único serão as que constam na Portaria n° 1.318, de 2007.