A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira, dia 01 de março de 2016, um reajuste de 9,612% no salário mínimo regional. Foram 38 votos favoráveis dos deputados estaduais e três contrários. Com isso, os valores ficam entre R$ 1.103,66 aos R$ 1.398,65.
O projeto de lei 15/2016 recebeu emendas, mas que não foram aprovadas em plenário pelos deputados. A proposta segue agora para sanção do governador José Ivo Sartori. Os novos valores entram em vigor a partir da data de publicação da lei e são retroativos a 1º de fevereiro de 2016.
A proposta foi elaborada pelo governo do Estado a partir de um cálculo da Fundação de Economia e Estatística (FEE), que considerou a variação do salário médio dos trabalhadores do setor privado nacional apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) entre o terceiro trimestre de 2014 e o mesmo período de 2015 (último dado disponível).
O mínimo regional tem cinco faixas salariais, sendo que os trabalhadores da saúde se encaixam no nível II, onde o mínimo passou para R$ 1.129,07.
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